Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ JONAS MACÊDO)
|
1991 | 256 |
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR)
|
1991 | 255 |
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 254 |
|
CRIA O DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 253 |
|
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E REDEFINE AS LINHAS DIVISÓRIAS DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 252 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1991 | 251 |
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 250 |
|
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR JOSÉ RORIZ DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 249 |
|
REGULAMENTA O § 2º, ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 248 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 247 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE PARA REGULAMENTAÇÃO DA DESPESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 246 |
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 245 |
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE GROAÍRAS À DRA. GENALINA MARIA PONTES PARENTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 244 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 243 |
|
OFICIALIZA O HOSPITAL-MATERNIDADE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 242 |
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI 215 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 CRIANDO 45 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 241 |
|
OFICIALIZA AS ESCOLAS DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS QUE ABAIXO ESCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 240 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 239 |
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1990 | 238 |
|
OFICIALIZA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAU DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)
|
1990 | 237 |