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Matérias Legislativas
628 registros Última atualização: 05/10/2026 10:59-
Projeto de Lei - Legislativo: 13/2026
DENONIMA DE "PRAÇA JOÃO RODRIGUES MELO", A PRAÇA DA LOCALIDADE DE MARRECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 21/2026
Construção de quebra-molas na estrada carroçável que liga Groaíras à localidade Córrego dos Matos, precisamente no Km 08, em frente à residência do casal Raimundo Norberto do Nascimento e Iria Alves d...
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Requerimento: 20/2026
Solicitando a construção de calçamento em pedra tosca na estrada vicinal José Machado Paiva "Zé Jerônimo", que liga Groaíras à localidade de Juriti, com início no final da Rua Princesa Isabel até a pr...
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Requerimento: 19/2026
Solicitando a construção de uma Praça Pública na localidade Riacho das Carnaúbas, neste Município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 12/2026
Denomina o prédio público onde funcionava o antigo prédio escolar, localizado em Lagoa das Bestas no município de Groaíras, como Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitília Maria da Conceição, e...
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Ofício: 140/2026
Solicito a disponibilização de contêineres ou depósitos adequados para o acondicionamento e descarte de lixo nas localidades do Município.
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Ofício: 139/2026
Solicito a realização de serviços de roço nas estradas vicinais do Município, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários. Solicito, ainda, esclarecime...
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Requerimento: 18/2026
Solicitando a retirada do canteiro situado às margens da CE-179, antiga parada de ônibus na entrada do distrito de Itamaracá.
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2026
Denomina o prédio público onde funcionava a Creche Monsenhor Cleano, localizado no município de Groaíras, como “SARGENTO TIAGO LOIOLA OLIVEIRA”, e dá outras providências.
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Moção de Aplausos: 130/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da tesouraria da Associação do Córrego dos Matos.
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Moção de Aplausos: 129/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da Associação do Córrego dos Matos.
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Ofício: 128/2026
Solicito a colocação de novos contêineres para o acondicionamento de resíduos sólidos no Bairro Paulo Malaquias, em substituição aos atualmente existentes.
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Ofício: 127/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BORÉU, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE ENTRADA DO DISTRITO, BEM COMO A INDICAÇÃO DE UMA PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS SER...
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Requerimento: 17/2026
Solicitando a continuação do calçamento da Rua Peri Ximenes Aragão, com início na CE-179 até a Igreja da localidade de Cantagalo.
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Requerimento: 16/2026
Solicitando a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Major Araújo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professor Malaquias, em frente à residência do Sr. José Pinto, próxim...
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Ofício: 112/2026
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, EM HOMENAGEM À ENFERMEIRA IONARA MARTINS MELO, VISANDO GARANTIR A ADEQU...
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Requerimento: 15/2026
Solicitando a realização de obras de asfaltamento da Rua João Guarino Feijão e da Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, ambas localizadas no Bairro Chico Jerônimo, neste Município.
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Requerimento: 14/2026
Solicitando a colocação de calçamento (pavimentação em pedra tosca) na Travessa Maria Alves Melo, com início na Rua Domitilia Maria da Conceição e término na Rua Luiz José de Lima, neste Município.
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Decreto Legislativo: 02/2026
APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE GROAÍRAS
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Requerimento: 13/2026
Solicitando a revitalização do prédio que anteriormente sediava a Escola Municipal de Marrecas, com a finalidade de destiná-lo ao funcionamento de um Anexo da Saúde para atendimento da população local...