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Matérias Legislativas
621 registros Última atualização: 20/08/2026 11:16-
Ofício: 044/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA ALBERTO ALVES BEZERRA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ITAMARACÁ.
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Requerimento: 08/2026
Solicita-se a construção de calçamento em pedra tosca para a localidade de Sanharão, situada na zona rural do Município de Groaíras.
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Requerimento: 07/2026
Solicitando a concessão de aumento salarial para os Assistentes Sociais e Psicólogos efetivos e contratados pelo Município de Groaíras.
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Projeto de Indicação: 02/2026
Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei 744/2018, de 11 de Maio de 20218, que Define valores de diárias, disciplina quanto a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria...
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Requerimento: 06/2026
Solicitando a instalação de quatro postes com luminárias na Rua José Ferreira Nascimento, no trecho compreendido entre o CAF e a Escola Nossa Senhora do Rosário.
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Requerimento: 05/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Lourenço Jacinto de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e o Lava Jato Coyote.
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
Denomina de FRANCISCO XAVIER XIMENES FEIJÃO, a Praça do Boréu, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
Denomina de TEREZA MENEZES DA SILVA, rua na localidade Boréu, zona rural de Groarías, na forma que indica.
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Requerimento: 04/2026
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DE ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS, PRIMEIRO PREFEITO DE GROAÍRAS, NA PRAÇA MATRIZ DE GROAÍRAS
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Requerimento: 03/2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
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Decreto Legislativo: 001/2026
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, EXERCÍCIO DE 2022
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Ofício: 024/2026
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E MEDIÇÕES REFERENTES À ÚLTIMA REFORMA DA E.T.I. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
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Requerimento: 02/2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, JÁ NO FINAL DA CE-179, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, ANTES DA ENTRADA DA RUA VEREADOR J...
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Requerimento: 02/2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, JÁ NO FINAL DA CE-179, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, ANTES DA ENTRADA DA RUA VEREADOR J...
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Requerimento: 01/2026
REQUERENDO A “CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DOMINGOS JOÃO DE MELO, COM INÍCIO NA AV. MACHADO ARAGÃO (CONHECIDA AVENIDA NOVA) E FINAL NA RUA FRANCISCA RODRIGUES ALBUQUERQUE
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Ofício: 05/2026
CONVITE PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
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Ofício: 04/2026
CONVITE PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Altera os anexos I e II da lei municipal nº 899, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.
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Resolução: 04/2025
INSERE ARTIGO E SEUS PARÁGRAFOS NO CORPO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPA DE GROAÍRAS(RESOLUÇÃO N° 05/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024)
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Resolução: 05/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO 4° DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS