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Matérias Legislativas
585 registros Última atualização: 15/05/2026 19:05-
Ofício: 05/2026
CONVITE PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
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Ofício: 04/2026
CONVITE PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
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Resolução: 04/2025
INSERE ARTIGO E SEUS PARÁGRAFOS NO CORPO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPA DE GROAÍRAS(RESOLUÇÃO N° 05/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024)
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Resolução: 05/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO 4° DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
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Resolução: 03/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS
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Resolução: 03/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 22/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR PADRE FRANCISCO JÚLIO NASCIMENTO
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Decreto Legislativo: 21/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR LUCIRAY JEFERSON RODRIGUES DE SOUSA
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Decreto Legislativo: 20/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA NEZY MARTINS MELO
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Decreto Legislativo: 19/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO COSTA PINTO
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Decreto Legislativo: 18/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA MARIA AURICÉLIA FARIAS VIANA RODRIGUES
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Decreto Legislativo: 17/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA MILKA MESQUITA VASCONCELOS
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Decreto Legislativo: 16/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO MARTO DE SOUSA
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Decreto Legislativo: 15/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOÉLIO DE SOUSA
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Decreto Legislativo: 14/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR FREDE LIMA DE ARAÚJO
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Decreto Legislativo: 13/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA YOHANNA LORENA ARAÚJO CARNEIRO
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Decreto Legislativo: 12/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR RONALDO ADRIANO RAMOS DOS SANTOS
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Decreto Legislativo: 1/2025
FICAM OFICIALMENTE PUBLICADOS OS DECRETOS QUE CONCEDEM MENÇÕES HONROSAS E OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE
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Decreto Legislativo: 9/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ EDMAR VIEIRA SILVA
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Decreto Legislativo: 8/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ALBERTO ALVES NETO