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Matérias Legislativas
621 registros Última atualização: 20/08/2026 11:16-
Projeto de Lei - Legislativo: 09/2026
Dispõe sobre a aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (m-chat), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde, creches e edu...
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Ofício: 079/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DE TRABALHO REALIZADO NA CIDADE DE GROAÍRAS.
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Ofício: 078/2026
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS LOCAIS EM QUE FAZEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
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Ofício: 077/2026
SINALIZAÇÃO E REPAROS NA CE-179 ENTRE GROAÍRAS E SOBRAL, MAIS PRECISAMENTE NA “CURVA DO LÚCIO
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Ofício: 076/2026
REPAROS (CONSERTOS DE BURACOS) NA CE-179, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À CIDADE DE SOBRAL.
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Ofício: 075/2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES OU QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE ITAMARACÁ.
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Ofício: 071/2026
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE BORÉU E PARÁ.
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Moção de Aplausos: 070/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CLASSIFICAÇÃO ENTRE AS 10 MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Ofício: 069/2026
SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE ITAMARACÁ
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Ofício: 068/2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA CE-179 – ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2026
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras e adota outras p...
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Requerimento: 12/2026
Solicitamos a construção de uma Areninha na localidade de Capim I, utilizando a quadra já existente nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Luís José Rodrigues, situada na zona rural do munic...
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Requerimento: 11/2026
Solicitando a instalação de um bebedouro para a ‘Areninha Arnaldo Mesquita Ramos’, situada entre as ruas Gonçalo Ribeiro Paiva e Luzanira Alves Matos
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Ofício: 055/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FEIRANTES PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
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Requerimento: 10/2026
Solicita-se o reajuste do valor da gratificação de deslocamento destinada ao exercício das atividades profissionais dos docentes e dos ocupantes de cargos de suporte pedagógico, atualmente fixada em R...
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Requerimento: 09/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Joaquim Alves Feijão, localizada no distrito de Itamaracá, com início nas proximidades da residência do Sr. Raimundo e término na residência d...
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2026
Institui o “Dia do Carnaubeiro” no Município de Groaíras e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2026
Denomina de JOSÉ DE PAULA PARENTE, conhecido por “José Braga”, rua situada na zona rural do município de Groaíras, e dá outras providências.
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Moção de Aplausos: 046/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO POR TODOS NO CUIDADO E ATENDIMENTO À...
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Ofício: 045/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS (CONSERTOS DE BURACOS E ROÇO) NA CE-179, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À CIDADE DE SOBRAL.