Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Denomina de Raimundo Carlos da Silva, a Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Capitão José Linhares, Groaíras - CE.
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2010 | 577 |
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Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS MIL REAIS) para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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2010 | 576 |
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Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Groaíras, para reforço de dotações orçamentárias.
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2010 | 575 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Groaíras a conceder subvenção à entidade que indica e adota outras providências.
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2010 | 574 |
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Institui o Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.
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2010 | 573 |
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Groaíras
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2010 | 572 |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE GROAíRAS, ESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2010 | 571 |
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Dispõe sobre as medidas de combate à poluição sonora no Município de Groaíras.
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2010 | 570 |
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Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no valor de 15% (Quinze Por Cento) para reforço de dotações orçamentárias.
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2010 | 569 |
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Institui o Sistema Municipal de Cultura de Groaíras - CE, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.
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2010 | 568 |
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Institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal para conceder remissão total ou rxzrcial para pagamento integral ou parcelado de débitos tributários e não tributários com o Município. inscritos ou não em divida ativa. os quais indica e dá outras providências
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2010 | 567 |
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, cria vagas para o referido cargo e os de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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2010 | 566 |
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ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICiPIO DE GROAiRAS, APROVADO PELA LEI 352 DE 28 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 565 |
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010 | 564 |
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Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Groaíras, no valor de 15% (quinze por cento), para reforço de dotações orçamentárias.
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2010 | 563 |
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Oficializa as Unidades Escolares que indica e dá outras providencias..
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2010 | 562 |
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Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de RS 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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2010 | 561 |
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Dispõe sobre a nova sistemática dos pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal em virtude de débitos oriundos de sentenças judiciais intitulados "Requisitórios de Pequeno Valor" e dá outras providências.
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2010 | 560 |
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Altera dispositivo da Lei Municipal n o 381/2000, de 28/11/2000, e dá outras providências.
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2010 | 559 |
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Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de RS 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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2010 | 558 |