Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 926 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 925 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 924 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 923 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 922 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 921 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 920 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 919 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 918 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 917 |
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Dispõe sobre a denominação oficial atual rua “sem nome”, definida no mapa como SDO 06, situada na localidade Cantagalo para que seja denominada de RUA PERY XIMENES ARAGÃO.
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2023 | 916 |
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Política de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 914 |
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Dispõe sobre a complementação das diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais - ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 913 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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2023 | 912 |
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023 | 911 |
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Dispõe sobre a criação do Programa Equidade Racial Escolar na Educação Municipal de Groaíras como política pública de ações afirmativas.
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2023 | 910 |
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Denomina a Unidade de vigilância de zoonoses de JOSÉ MARIA XIMENES ALBUQUERQUE.
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2023 | 909 |
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Criação da Biblioteca Pública Municipal de Groaíras, diretamente vinculada à Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, e dá outras providências.
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2023 | 908 |
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Denomina de Maria Aparecida Cavalcante Melo o Centro de Educação Infantil (CEI) construído na Rua João de Lima, Centro do Município de Groaíras.
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2023 | 907 |
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
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2023 | 906 |