Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024 | 936 |
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024 | 935 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde, construído na localidade Boa Esperança dos Melos.
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2024 | 934 |
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Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 540/2009 para os fins que indica, e dá outras providências.
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2024 | 933 |
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Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei Municipal nº 900/2023, de 04 de Maio de 2023, e dá outras providências.
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2024 | 932 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024 | 903 |
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023 | 931 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023 | 930 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023 | 929 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 928 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 927 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 926 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 925 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 924 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 923 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 922 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 921 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 920 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 919 |
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2023 | 918 |