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Lista de Leis
Descrição Exercício Número
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024 936
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024 935
Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde, construído na localidade Boa Esperança dos Melos.
2024 934
Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 540/2009 para os fins que indica, e dá outras providências.
2024 933
Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei Municipal nº 900/2023, de 04 de Maio de 2023, e dá outras providências.
2024 932
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024 903
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023 931
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023 930
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023 929
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 928
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 927
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 926
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 925
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 924
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 923
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 922
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 921
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 920
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 919
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023 918