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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GROAÍRAS AO DR. EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
321
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GROAÍRAS AO DR. IONILTON PEREIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
320
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GROAÍRAS AO DR. OTALIBA ARAÚJO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
319
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O CONTRIBUINTE QUE ADOTAR OU ASSUMIR A QUADRA DE MENOR CARENTE E OS IDOSOS APOSENTADOS, COM MAIS DE 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
318
CRIA A ESCOLINHA DE MÚSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
317
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
316
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREIÇÃO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS VAGANDO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
315
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
314
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 310 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUNINÃO PÚBLICA INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
313
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
312
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
311
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIDA NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1996
310
ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DA PMG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
1996
309
ALTERA DISPOSITOS DA LEI Nº 180 DE 22 DE ABRIL DE A983 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1996
308
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1996
307
CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1996
306
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1996
305
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PMG PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1996
1995
304
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1995
303
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TRATORISTA E MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1995
302

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