Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO PADRE TOMÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 397 |
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 396 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 395 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 394 |
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ALTERA O ANEXO IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, SOMENTE NA PARTE DE VENCIMENTOS.
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2001 | 393 |
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RAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ATERADA PELA LEI 371 DE 30.05.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 392 |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001
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2001 | 391 |
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PPA E AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
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2001 | 390 |
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INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 389 |
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DENOMINA A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 388 |
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AUTORIZA A COCESÃO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ESPORITVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001 | 387 |
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Dispõe sobre a reorganização e reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras cruiada pela Lei Municipal nº 383/00 e dá outras providências.
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2001 | 386 |
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSITUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000 | 385 |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUN. 307/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000 | 384 |
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000 | 383 |
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INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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2000 | 382 |
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000 | 381 |
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOD DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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2000 | 380 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000 | 379 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000 | 378 |