Exportar Leis
Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 365 DE 03.09.99, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 403 |
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. ISABEL BRASILEIRO MAGALHÃES.
|
2001 | 402 |
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO SR. BENEDITO LUIS DE LIMA.
|
2001 | 401 |
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. FRANCISCA BRAGA SANTOS VASCONCELOS.
|
2001 | 400 |
|
DOAÇÃO DE TERRENOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 399 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 263 DE 26.02.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 398 |
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO PADRE TOMÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 397 |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 396 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 395 |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 394 |
|
ALTERA O ANEXO IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, SOMENTE NA PARTE DE VENCIMENTOS.
|
2001 | 393 |
|
RAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ATERADA PELA LEI 371 DE 30.05.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 392 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001
|
2001 | 391 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PPA E AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
|
2001 | 390 |
|
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 389 |
|
DENOMINA A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 388 |
|
AUTORIZA A COCESÃO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ESPORITVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2001 | 387 |
|
Dispõe sobre a reorganização e reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras cruiada pela Lei Municipal nº 383/00 e dá outras providências.
|
2001 | 386 |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSITUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2000 | 385 |
|
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUN. 307/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2000 | 384 |