Decretos

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O BIÊNIO 2023/2024, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, DA FORMA QUE INDICA.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO UELINTON MARTINS VASCONCELOS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, 16º LEGISLATURA, PRIMEIRO BIÊNIO.

INSERE O ART. 32-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, BIÊNIO 2023/2024.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAODIRNÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE.

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONCEDE AO VEREADOR ARTENIO MESQUITA RAMOS 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA 1º SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022 ÀS 18:30 HORAS NO SALÃO PAROQUIAL, PARA A ENTREGA DA COMANDA PADRE MORORÓ, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS E CIDADÃ GROAIRENSES E MENÇÃO HONROSA NO ANO DE 2022.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. RAIMUNDO MOACIR PRADO.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO LUCAS ALMEIDA ARAÚJO.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SRA. ZEILMA MARIA LOIOLA PAIVA.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO RIBAMAR RIBEIRO.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO JOHN FARIAS ARAGÃO.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ RICARDO LOPES FEIJÃO.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. EDSON CARLOS PORTELA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.