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Lista de Decretos
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR EMANOEL PEDRO MARTINS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR PAULO CEZAR FARIAS GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 6/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS DE MESQUITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 7/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 8/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO HÉLIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 9/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À SENHORA DIANA GADELHA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À SENHORA MAYSA ANTUNES VIANA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/05/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALMIR MATOS LOPES.

07/03/2019
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2018

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Groaíras-CE, das autarquias e fundações públicas municipais e da outras providências.

12/12/2018
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2018

ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 149 E § 1° DO ART. 155 DA RESOLUÇÃO N° 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS)

20/03/2018
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2017

DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

02/02/2017
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2017

Dispõe sobre o pagamento dos Subsídios dos vereadores no mês de Janeiro de 2017

20/01/2017
DECRETO LEGISLATIVO - 297/1997

Regimento Interno - RESOLUÇÃO Nº 297 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

12/12/1997
DECRETO LEGISLATIVO - 297/2022

REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO

12/12/1997
DECRETO LEGISLATIVO - 1/1990

CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

05/04/1990