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Lista de Decretos
DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. MANOEL SEBASTIÃO XIMENES.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FREIRE.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO NETO.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 26/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. ALDA RODRIGUES DIAS.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 27/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. IZABEL BRASILEIRO MAGALHÃES.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. ANTÔNIA AUREA VIANA MACIEL.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 29/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sr. REGIS LUÍS MACHADO MELO.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 30/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sr. TARCÍSIO MELO JÚNIOR.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 31/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. ANTÔNIA CÉLIA XIMENES MELO.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 32/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sr. FRANCISCO LIDUINO MONTEIRO

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 33/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. FRANCISCA ZENI FERNANDES MENDONÇA.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 34/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. FÁTIMA MARIA RIPARDO.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 35/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. MARIA DARCI RODRIGUES MACIEL.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 36/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. FRANCISCA EDILEUZA MELO.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 37/2023

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. MAURICÉLIA ARAGÃO LIMA.

09/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2023

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

14/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2023

MODIFICA O § 1º DO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2023

MODIFICA O § 3º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2023

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

15/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 19/2023

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO UELINTON MARTINS VASCONCELOS.

19/05/2023