Decretos

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ JOVINIANO FREITAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR LUIZ NILSON PEREIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA ADRIANA MARIA GUEDES BERNARDO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NERI.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA MELO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA MARIA ALICE PEREIRA DE SÁ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR GERARDO ABELARDO MACIEL.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, 16º LEGISLATURA, ANO 2022, PRIMEIRO BIÊNIO, PRIMEIRO PERÍODO.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orgância Completo

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DE VEREADORES DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 A 2024), ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO (2021 A 2022), E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO.

RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.