Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ESPECIFICA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 504/2007, 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2018 | 745 |
|
DEFINE O VALOR DE DIÁRIAS, DISCIPLINA QUANTO A COMPETÊNCIA PARA A CONCESSÃO, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
|
2018 | 744 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 217/1989, QUE DÁ NOVA LIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE GROAÍRAS E OFICIALIZA OS BAIRROS PADE MORORÓ, CENTRO, PAULO MAQUIAS, JOSÉ CASSIANO E CAPITÃO JOSÉ LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2018 | 743 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 181/1983, QUE OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DELIMITADO PELA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2018 | 742 |
|
Altera a Lei Municipal n° 265, de 26 de fevereiro de 1992, que estabelece a condecoração MEDALHA PE. MORORÓ e dá outras providências.
|
2018 | 741 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 739/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2018 | 740 |
|
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Groaíras-CE, das autarquias e fundações públicas municipais e da outras providências.
|
2018 | 2 |
|
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 739 |
|
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 738 |
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIRVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
2017 | 737 |
|
"Altera a redação do art. 3º, caput, Lei Municipal nº 727/2017 de 22 de Setembro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíoduos Sólidis da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências".
|
2017 | 736 |
|
"ADEQUA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARESS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
2017 | 735 |
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DO PLANTÃO MÉDICO DE 12(DOZE) HORAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNÍCIPIO DE GROAÍRAS NA FORMA INDICADA".
|
2017 | 734 |
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOTO-TAXI (MOTOTAXISTAS) NA FORMA INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 733 |
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
|
2017 | 732 |
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 731 |
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 730 |
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
|
2017 | 729 |
|
Altera a lei municipal n° 649/2013, de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
|
2017 | 728 |
|
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.
|
2017 | 727 |