Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
INSTITUI A TAXA PRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 785 |
|
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 784 |
|
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 783 |
|
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 386/2001 E 487/2006, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, EXTINGUE CARGOS, DEFINE CARGOS COMO EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 782 |
|
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOS INCISOS I ALÍNEA "E" E II ALÍNEA "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 781 |
|
CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 780 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 738/2017, DEFININDO EM LEI A SITUAÇÃO DE PERMISSÃO AO INVÉS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 779 |
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 778 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 777 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 776 |
|
REESTRUTURA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°725/2017, EXTINGUE E ALTERA A NOMENCLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 775 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 774 |
|
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA SOBRE O RIO GROAÍRAS NA LOCALIDADE DE JUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 773 |
|
INSTITUI O TROFÉU CARNAÚBA COMO HONRARIA A SER CONCEDIDA À PERSONALIDADES DESTAQUES DA CULTURA GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 772 |
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 771 |
|
DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE CURRAL VELHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 770 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 335/1997, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 769 |
|
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 768 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°765/2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 767 |
|
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2019 | 766 |