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Matérias Legislativas
628 registros Última atualização: 05/10/2026 10:59-
Projeto de Lei - Legislativo: 22/2016
ispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeto, Secretários Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2016
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 116/2015
Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Semestre, do exercício financeiro de 2015.
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Ofício: 115/2015
Solicitação de informação do valor da Recita Corrente Líquida, do período compreendido entre Julho de 2014 a Junho de 2015.
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Ofício: 114/2015
Balancetes da Receita, Despesa e Balancete Financeiro, relativo ao mês de Junho do exercício de 2015,
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Ofício: 113/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 112/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 111/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 110/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 109/2015
Resposta ao ofício nº 145/2015/Gabinete
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Ofício: 108/2015
Encaminhamento de Abaixo-assinado solicitando a perfuração de um poço profundo na COHAB, localizada no bairrro José Cassiano Feijão.
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Moção de Pesar: 24/2015
pelo falecimento do distinto senhor José Mesquita Sousa, conhecido popularmente com Zé Bento, ocorrido recentemente.
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Ofício: 97/2015
Agradecimento e solicitação do serviço de roço.
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Requerimento: 9/2015
Requer o afastamento do representante titular deste Poder Legislativo, no Conselho Municipal de Educação.
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Moção de Pesar: 23/2015
pelo falecimento do distinto senhor João Marcelino Amarante Lima, ocorrido recentemente.
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Moção de Pesar: 22/2015
pelo falecimento da distinta senhora Raimunda Rosa Cavalcante Costa, ocorrido recentemente.
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Moção de Pesar: 21/2015
pelo falecimento da distinta senhora Raimunda Rodrigues Feijão, ocorrido recentemente.
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Moção de Pesar: 20/2015
pelo falecimento da distinta senhora Judite Rodrigues Lira, ocorrido recentemente.
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Moção de Pesar: 19/2015
pelo falecimento do distinto jovem Gabriel Lira Mendonça, ocorrido recentemente.
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Moção de Pesar: 18/2015
pelo falecimento do distinto senhor Luís Gomes de Melo, conhecido popularmente como Gonzaga Bastião, ocorrido recentemente.