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Projeto de Leis e Atos Infralegais
78 registros
Número Exercício Tipo Ementa Data Situação
27 2024 Decreto Legislativo Menção Honrosa ao sra. ANA ALVES FEIJÃO 18/11/2024 -
28 2024 Decreto Legislativo Menção Honrosa ao sra. ILDA ALVES FEIJÃO 18/11/2024 -
29 2024 Decreto Legislativo Menção Honrosa ao sr. JOSE MARIA XIMENES LIMA 18/11/2024 -
30 2024 Decreto Legislativo Menção Honrosa as Mulheres da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Groaíras 18/11/2024 -
3 2022 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2022 -
1 2022 Decreto Legislativo INSTITUI AMENÇÃO HOROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 23/02/2022 -
1 2022 Resolução RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022 -
3 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A EDILSON PAULO MENDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -
4 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A JOSÉ BARROSO PIMENTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -
5 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE MACIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -
6 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -
7 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A ESMERALDA COSTA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -
8 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A PEDRO CÉLIO FORTE SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -
9 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A JOSÉ RICARDO MELO ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -
10 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A EDNA MARIA MENDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 -