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Matérias Legislativas
35 registros Última atualização: 20/08/2026 11:16-
Requerimento: 13/2026
Solicitando a revitalização do prédio que anteriormente sediava a Escola Municipal de Marrecas, com a finalidade de destiná-lo ao funcionamento de um Anexo da Saúde para atendimento da população local...
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Projeto de Lei - Legislativo: 09/2026
Dispõe sobre a aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (m-chat), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde, creches e edu...
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Requerimento: 09/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Joaquim Alves Feijão, localizada no distrito de Itamaracá, com início nas proximidades da residência do Sr. Raimundo e término na residência d...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
Denomina de FRANCISCO XAVIER XIMENES FEIJÃO, a Praça do Boréu, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
Denomina de TEREZA MENEZES DA SILVA, rua na localidade Boréu, zona rural de Groarías, na forma que indica.
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Requerimento: 01/2026
REQUERENDO A “CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DOMINGOS JOÃO DE MELO, COM INÍCIO NA AV. MACHADO ARAGÃO (CONHECIDA AVENIDA NOVA) E FINAL NA RUA FRANCISCA RODRIGUES ALBUQUERQUE
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Altera os anexos I e II da lei municipal nº 899, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.
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Ofício: 30/2021
ROÇO NA AVENIDA NOVA
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Ofício: 29/2021
SOLICITAÇÃO DE LÂMPADAS E BRAÇAS DE LUZ
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Ofício: 133/2019
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Ofício: 132/2019
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Ofício: 129/2019
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Ofício: 128/2019
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Requerimento: 15/2019
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO S. SIMÃO ATÉ A LOCALIDADE DE BORÉL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESSE PEDIDO FEITO PELOS MORADORES DESSA REGIÃO, JUNTAMENTE...
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Ofício: 112/2019
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Ofício: 107/2019
SOLICITA UM PIÇARRAMENTO NA ESTRADA, DANDO INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. SIMÃO ATÉ A LOCALIDADE DE BORÉL.
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Ofício: 103/2019
SOLICITA UMA LIMPEZA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ITAMARACÁ.
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Ofício: 73/2019
SOLICITA UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO BORÉL.
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Ofício: 47/2019
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOA VISTA AO CURRAL VELHO
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Requerimento: 2/2019
REQUER QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇA ENTRE 6 E 12 ANOS DE IDADE, REALIZADO NA ARENINHA RAIMUNDO NEYTON PRADO PAIVA.