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Matérias Legislativas
16 registros Última atualização: 15/05/2026 19:05-
Ofício: 080/2026
FORMAÇÕES DO PROGRAMA TCEduc 2026 EM GROAÍRAS.
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Ofício: 055/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FEIRANTES PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
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Ofício: 05/2026
CONVITE PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
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Ofício: 04/2026
CONVITE PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.
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Resolução: 05/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO 4° DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
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Resolução: 03/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução: 03/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS
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Decreto Legislativo: 1/2025
FICAM OFICIALMENTE PUBLICADOS OS DECRETOS QUE CONCEDEM MENÇÕES HONROSAS E OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE
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Decreto Legislativo: 8/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ALBERTO ALVES NETO
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Decreto Legislativo: 7/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. TERESINHA MACIEL RODRIGUES
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Decreto Legislativo: 6/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. MARIA DE FÁTIMA MARTINS
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Decreto Legislativo: 5/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. GLAYCIANNE AZEVEDO MACIEL
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Decreto Legislativo: 4/2025
CONCEDE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO
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Decreto Legislativo: 3/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ ARNÓBIO FERREIRA
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Decreto Legislativo: 2/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. MOISÉS CASSIANE FEIJÃO NETO
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Resolução: 02/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DE REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS