Lei Municipal

Denomina de "FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE", conhecido por "Chico Piteta", a estrada vicinal que liga o distrito de Itamaracá à localidade de Córrego dos Matos, com início no final da Rua Lourenço Jacinto de Melo, em Itamaracá, e término em Córrego dos Matos, na estrada vicinal José Doranildo Ripardo Matos, e dá outras providências.