MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 10/10/2026 05:36:06
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--- Matéria 1 ---
Número:                21
Exercício:             2026
Data:                   11/09/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Construção de quebra-molas na estrada carroçável que liga Groaíras à localidade Córrego dos Matos, precisamente no Km 08, em frente à residência do casal Raimundo Norberto do Nascimento e Iria Alves do Nascimento.
Situação:             Fechada

--- Matéria 2 ---
Número:                130
Exercício:             2026
Data:                   11/08/2026
Tipo:                   Moção de Aplausos
Ementa:                 MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da tesouraria da Associação do Córrego dos Matos.
Situação:             Fechada

--- Matéria 3 ---
Número:                129
Exercício:             2026
Data:                   11/08/2026
Tipo:                   Moção de Aplausos
Ementa:                 MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da Associação do Córrego dos Matos.
Situação:             Fechada

--- Matéria 4 ---
Número:                14
Exercício:             2026
Data:                   24/06/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Solicitando a colocação de calçamento (pavimentação em pedra tosca) na Travessa Maria Alves Melo, com início na Rua Domitilia Maria da Conceição e término na Rua Luiz José de Lima, neste Município.
Situação:             Fechada

--- Matéria 5 ---
Número:                09
Exercício:             2026
Data:                   12/05/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Dispõe sobre a aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (m-chat), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde, creches e educação infantil do município de Groaíras, e dá outras providências
Situação:             Fechada

--- Matéria 6 ---
Número:                08
Exercício:             2026
Data:                   16/04/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras e adota outras providências.
Situação:             Fechada

--- Matéria 7 ---
Número:                03
Exercício:             2026
Data:                   03/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   02/02/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Altera os anexos I e II da lei municipal nº 899, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.
Situação:             Fechada

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